Existem grandes chances de você nunca ter se deparado com um animal tatuado pelas ruas, mas esta prática cruel tem sido disseminada em diversos lugares do mundo. Para evitar que a moda chegue ao Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes sancionou nesta terça-feira (28/09), a lei 142-A que proíbe a realização de tatuagens para fins estéticos em animais no município do RJ. O projeto de autoria do vereador Dr. Marcos Paulo (Psol) prevê multa para quem descumprir a regra.
Caso a infração seja cometida por pessoa física a multa é de R$5.
000 e o infrator será proibido de participar de concursos públicos, em caso de pessoas jurídicas o valor pode chegar a R$15.000. Os recursos arrecadados com as multas serão destinados ao Fundo de Proteção Animal.
"Nos últimos anos temos avançado na legislação que protege os animais, mas precisamos garantir que a legislação seja cumprida. A tatuagem em animais é uma aberração que só serve para satisfazer um desejo mórbido de tutores irresponsáveis.
Animais são seres vivos, que sentem dor, medo, tristeza e precisam ser respeitados", disse Dr. Marcos Paulo.
Quem maltrata, fere ou mutila cães e gatos pode ser condenado a detenção de dois a cinco anos. A legislação foi apelidada de lei Sansão, em homenagem ao cão da raça pitbull que teve as patas traseiras decepadas.
Para denunciar crimes de maus-tratos no Rio de Janeiro, a população pode telefonar para o 1746 da Prefeitura do Rio, para o Disque Denúncia (2253-1177) ou para a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (2202-0066).
